Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
Órgão Emissor : |
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Competência : |
PREFEITO |
Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
17/02/1998 |
Dt. Publicação : |
18/02/1998 |
Ementa : |
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 16.407 de 17 de dezembro de 1997 e dá outras providências. |
Paginação : |
2 |
Inteiro Teor >> |
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Correlações : |
Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
DECRETO - 20542
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21/09/2001 |
REVOGA |
MUNICIPAL |
Revoga os Decretos nº 16407, de 12 de dezembro de 1997, e "N" nº 16472, de 17 de fevereiro de 1998. / Art. 32 a 34 / |
RESOLUÇÃO - 979
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25/09/2001 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre o restabelecimento das substituições previstas nos arts. 32 a 34 da Lei nº 94/79 e dá outras providências. |